Devolução (Desistência/Abandono) nas Adoções Necessárias

A proposta da presente obra sobre devoluções, desistência ou abandono de crianças e adolescentes nos casos de adoções necessárias em estágio de convivência ou readaptação é conhecer parte do fenômeno, buscando, a partir de um estudo de casos, as principais causas e possíveis soluções para estes problemas.

O estudo se amplia para além das questões jurídicas, trazendo a necessidade da interpretação multifatorial das situações complexas que se apresentam na Justiça da Infância e Juventude.

No decorrer do trabalho, verifica-se que algumas questões práticas, interpretações equivocadas da lei e do procedimento de adoção, falta de transparência no cadastro nacional de pretendentes e dos acolhidos, falta de engajamento e afinidade com a temática dos profissionais envolvidos, preparação equivocada dos pretendentes, famílias e adotados podem culminar com a devolução de crianças e adolescentes para a instituição de acolhimento, um processo, como sabemos, que deixa marcas para toda a vida, além daquelas que já experimentaram desde tão cedo.

Seguindo os norteadores Princípios da Prioridade, da Proteção Integral e do Melhor Interesse da Criança/Adolescente, temos que toda uma estruturação deva ser repensada, aprimorando o Sistema de Justiça, para que possamos mitigar a violação de direitos de milhares de crianças e adolescentes acolhidos no Brasil, que neste momento aguardam pela reintegração ou inserção e ter cumprido seu direito a uma família e à convivência comunitária.

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