Desjudicialização E Execução Por Quantia No Brasil - 2021

Um dos poucos consensos sobre o sistema judicial brasileiro, que se torna mais evidente a cada novo relatório do Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, é o de que a execução civil constitui um dos principais gargalos da máquina judiciária: representa mais da metade de todo o acervo de processos pendentes no país, seu tempo médio de tramitação é cerca de quatro vezes superior ao de um processo de conhecimento, aliado a baixa taxa de satisfação e a alta taxa de congestionamento.

Inúmeras reformas legislativas procuraram, sem grande êxito, atenuar o problema da crise de efetividade da execução por quantia.

A presente obra propõe o enfrentamento dessa severa crise valendo-se da técnica da desjudicialização, já implantada com sucesso no Brasil, para diversas matérias, e adotada especificamente para a execução civil, no estrangeiro.

O modelo brasileiro de execução por quantia, que sempre foi altamente centralizado na figura do Estado-Juiz, tem sua dogmática sujeita a profundas críticas, quando contrastado com outros modelos do mundo ocidental.

Para além do relevante tema central, esperamos que a leitura desperte em cada um o engajamento nessa missão mais ampla de modernização e busca de eficiência do Estado brasileiro, que em última análise refletirá no bem-estar da presente e das futuras gerações de brasileiros.