Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Defesa Comercial e Direito Societário, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Este livro propõe um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário.
Investiga-se de que forma noções como controle, influência significativa e/ou relevante, podem colaborar para uma melhor compreensão do fenômeno do relacionamento entre as partes (empresas e/ou indivíduos) em investigações antidumping.
A obra apresenta um panorama do conceito de partes relacionadas em investigações antidumping no âmbito multilateral (Acordo Antidumping da OMC), em jurisdições estrangeiras e no Brasil (Decreto nº 8.058/2013), discutindo normativas e precedentes relevantes.
Também são apresentados os impactos materiais e processuais da existência de partes relacionadas em cada uma das etapas de uma investigação antidumping: no conceito de indústria doméstica e na admissibilidade de uma petição de investigação antidumping; no cálculo da margem de dumping; nos indicadores do dano e nos preços do produto similar no mercado brasileiro (subcotação); na determinação final de aplicação de uma medida antidumping; e nos desdobramentos processuais após a aplicação de uma medida antidumping.
Como resultado, o livro apresenta uma provocativa correlação entre as hipóteses de caracterização de partes relacionadas em defesa comercial e conceitos do direito societário, avaliada à luz dos precedentes brasileiros sob o tema nas investigações antidumping originais conduzidas entre 2013 e abril de 2020.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Defesa Comercial e Direito Societário |
| Autor(es) | Athayde, Amanda, Marssola, Júlia, Augusta Viegas, Maria, Leite, Victor |
| ISBN | 9786555182590 |
| Editora | Fórum |
| Quantidade de páginas | 264 páginas |
| Publicado em | 14 de Novembro de 2021 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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