Decisão-surpresa E Processo Do Trabalho
O livro "Decisão-surpresa E Processo Do Trabalho" foi escrito por Menezes De Castro, Ítalo e tem 200 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
A obra constitui uma análise da vedação à decisão surpresa, estabelecida pelo art.
10 do CPC/2015, e de sua interação com o processo do trabalho, partindo da ideia de que a norma processual civilista não pode ser importada ao processo laboral sem um cuidadoso exame de sua passagem pelo filtro de compatibilidade estabelecido pelo art.
769 da CLT.
Para tanto, o autor tece considerações acerca do princípio do contraditório e da efetividade do processo e examina o tratamento da vedação às decisões surpresa no processo civil, apresentando também as particularidades e os fundamentos da estrutura processual de resolução do litígio individual trabalhista.
À luz desse enredo e do princípio da proporcionalidade, a obra traz importantes reflexões sobre a relação da vedação à decisão surpresa com o processo do trabalho.
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Decisão-surpresa E Processo Do Trabalho |
| Autor(es) | Menezes De Castro, Ítalo |
| ISBN | 9786556147284 |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Quantidade de páginas | 200 páginas |
| Publicado em | 29 de Abril de 2021 |
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