Decisão E Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. - 2021
O livro "Decisão E Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. - 2021" foi escrito por Emilio Peluso Neder Meyer e tem 376 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Esta é uma séria investigação de elevada qualidade sobre temas importantes relacionados ao papel das cortes na democracia.
Albie Sachs, Justice da Corte Constitucional Sul-Africana (1994-2009) Tive a honra e a sorte de conviver com o Professor Emilio Peluso Neder Meyer, quando esteve em Londres no King s College Brazil Institute como pesquisador visitante em 2014- 2015.
Espécie rara, mas felizmente em crescimento, ainda que lento, no Brasil, Emilio é Professor de Direito em tempo integral e faz excelente uso desse privilégio para produzir análises profundas, críticas e iluminadoras de temas fundamentais, como nessa obra, que vem à luz em momento crítico de nosso frágil e claudicante Estado Democrático de Direito.
Octávio Luiz Motta Ferraz, Professor Associado de Transnational Law no King s College London A obra Decisão e jurisdição constitucional: crítica às sentenças intermediárias, técnicas e efeitos do controle constitucionalidade em perspectiva comparada analisa as diversas técnicas de decisão desenvolvidas por juízes e tribunais ao redor do mundo para exercer o controle de constitucionalidade.
De forma didática, ela se dedica ao conteúdo e efeitos das declarações de constitucionalidade e inconstitucionalidade.
As sentenças intermediárias são analisadas em suas espécies: sentenças interpretativas, sentenças modificativas (aditivas e substitutivas) e sentenças transitivas.
O leitor terá acesso à reconstrução histórica da formação de inúmeros institutos que integram o judicial review atual: interpretação conforme a Constituição, declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto, sentenças manipulativas aditivas e substitutivas, inconstitucionalidade por arrastamento, sentenças de modulação temporal (efeitos temporais da inconstitucionalidade), declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade, apelo ao Legislador, Estado de Coisas Inconstitucional, efeito vinculante e efeitos repristinatórios.
A análise vertical e pormenorizada é acompanhada de explicações claras e ilustrada por um acervo de mais de 240 decisões de tribunais de países como Brasil, Estados Unidos, Alemanha, África do Sul, Colômbia, Espanha, Itália e Portugal, entre outros.
A perspectiva crítica não deixa de se fazer presente por meio do recorte teórico de autores como Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Robert Alexy, Klaus Günther, entre outros.
Além disso, o livro ainda traz um capítulo próprio de explicação e crítica da ponderação de valores e do princípio da proporcionalidade.
De modo transdisciplinar, ele trabalha o Direito Constitucional por meio de um constante diálogo com todos os ramos do Direito.
Um livro, en fim, para pesquisadores de Graduação, Pós-Graduação e estudiosos do Direito interessados na jurisdição constitucional.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Decisão E Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. - 2021 |
| Autor(es) | Emilio Peluso Neder Meyer |
| ISBN | 9786555106404 |
| Editora | Lumen Juris |
| Quantidade de páginas | 376 páginas |
| Publicado em | 5 de Maio de 2021 |
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