Dano Imaterial E Direitos Da Personalidade

A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que 'afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacidade para ser titular de direitos'

A capacidade pode ser encarada por vieses diversos, podendo ser caracterizada como de gozo ou de direito.

Nem todos, que sempre possuem personalidade integralmente, imbuem-se das duas capacidades citadas.

Neste sentido, a personalidade jurídica é um preceito generalizante e absoluto: ou há personalidade ou não há.

A capacidade, por outro lado, constitui-se de relatividade

Capacidade de gozo ou de direito é aquela que todos que nascem com vida possuem, sendo decorrência lógica da própria personalidade.

A capacidade de exercício relaciona-se à possibilidade de se exercer diretamente os atos da vida civil, face às condições específicas.

A inexistência desta última qualifica a relatividade da capacidade e a congregação dos dois fatores qualifica a plenitude.