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Dano Imaterial E Direitos Da Personalidade

O livro "Dano Imaterial E Direitos Da Personalidade" foi escrito por Sousa, José Franklin de de e tem 710 páginas para você aproveitar.

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Sinopse, Resumo ou descrição

A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que 'afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacidade para ser titular de direitos'

A capacidade pode ser encarada por vieses diversos, podendo ser caracterizada como de gozo ou de direito.

Nem todos, que sempre possuem personalidade integralmente, imbuem-se das duas capacidades citadas.

Neste sentido, a personalidade jurídica é um preceito generalizante e absoluto: ou há personalidade ou não há.

A capacidade, por outro lado, constitui-se de relatividade

Capacidade de gozo ou de direito é aquela que todos que nascem com vida possuem, sendo decorrência lógica da própria personalidade.

A capacidade de exercício relaciona-se à possibilidade de se exercer diretamente os atos da vida civil, face às condições específicas.

A inexistência desta última qualifica a relatividade da capacidade e a congregação dos dois fatores qualifica a plenitude.

Ficha Técnica do Livro

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloDano Imaterial E Direitos Da Personalidade
Autor(es)Sousa, José Franklin de de
ISBN9798714466915
EditoraIndependently Published
Quantidade de páginas710 páginas
Publicado em26 de Fevereiro de 2021
É possivel ler online?Verifique Aqui

Livro Dano Imaterial E Direitos Da Personalidade em PDF

Um arquivo PDF é um documento portátil que pode ser aberto em qualquer plataforma sem que perca suas características originais. Ele é usado muitas vezes para a troca de documentos de texto (como livros, revistas, jornais) e é amplamente difundido na internet.

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Nota ao Autor

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