Dano Imaterial E Direitos Da Personalidade
O livro "Dano Imaterial E Direitos Da Personalidade" foi escrito por Sousa, José Franklin de de e tem 710 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que 'afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacidade para ser titular de direitos'
A capacidade pode ser encarada por vieses diversos, podendo ser caracterizada como de gozo ou de direito.
Nem todos, que sempre possuem personalidade integralmente, imbuem-se das duas capacidades citadas.
Neste sentido, a personalidade jurídica é um preceito generalizante e absoluto: ou há personalidade ou não há.
A capacidade, por outro lado, constitui-se de relatividade
Capacidade de gozo ou de direito é aquela que todos que nascem com vida possuem, sendo decorrência lógica da própria personalidade.
A capacidade de exercício relaciona-se à possibilidade de se exercer diretamente os atos da vida civil, face às condições específicas.
A inexistência desta última qualifica a relatividade da capacidade e a congregação dos dois fatores qualifica a plenitude.
Ficha Técnica do Livro
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Título | Dano Imaterial E Direitos Da Personalidade |
Autor(es) | Sousa, José Franklin de de |
ISBN | 9798714466915 |
Editora | Independently Published |
Quantidade de páginas | 710 páginas |
Publicado em | 26 de Fevereiro de 2021 |
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Livro Dano Imaterial E Direitos Da Personalidade em PDF
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