Dano Existencial Decorrente da Prática de Alienação Parental, O - 2022

A obra é dedicada ao estudo instigante do diálogo entre a Responsabilidade Civil e o Direito de Família, especificamente nos casos de divórcios litigiosos em que crianças e adolescentes se tornam vítimas de pais ressentidos, os quais se apropriam do poder parental de forma abusiva, violando direitos constitucionais, como o direito de convivência, configurando, assim, a prática de alienação parental.

Partindo dessa ótica, o instituto da Responsabilidade Civil enfrenta o desafio de contribuir para o necessário reconhecimento de novas modalidades de danos, abrangidos pela denominação genérica de dano moral, pois além da perspectiva estritamente moral, outros interesses compõem a esfera de um indivíduo em formação, o qual necessita de uma tutela diferenciada e que atenda ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.

Nessa perspectiva, a pesquisa prossegue no sentido de demonstrar a importância do reconhecimento do dano existencial, enquanto categoria autônoma de dano extrapatrimonial nas relações familiares, a fim de descortinar e de dar visibilidade aos danos suportados por estes, bem como contribuir com a doutrina no que diz respeito ao dever de cuidado, de modo que a sua tutela seja mais criteriosa e efetiva para a manutenção do adequado processo de formação da identidade dos filhos e a manutenção das relações de vida com os pais.

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