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Dano Ambiental

O livro "Dano Ambiental" foi escrito por Patryck de Araújo LEITE José Rubens Morato/AYALA e tem 448 páginas para você aproveitar.

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Sinopse, Resumo ou descrição

O objetivo geral desta obra é analisar juridicamente os diversos matizes do dano ambiental, do individual ao coletivo.

Nessa abordagem, também é incluída a perspectiva da aceitabilidade do dano extrapatrimonial ou moral ambiental.

Pretende-se trazer ao leitor uma visão geral sobre o dano ambiental, tanto do aspecto teórico e seus entraves quanto da parte prática, por meio do laboratório do Direito, isto é, a jurisprudência.

A obra demonstra que, neste momento, a ciência climática permite fortalecer com suas evidências, abordagens preventivas e precaucionais da relação de imputação, propondo-se distintas soluções e respostas de justificação para alcançar os danos, como: a) a presunção de que danos já realizados poderão ser repetidos, devendo tais custos ser suportados por seu responsável; b) a presunção de que a exposição a alguns riscos incompensáveis ou incomensuráveis no presente é capaz de viabilizar o desenvolvimento de prejuízos no futuro, sendo, portanto, reparáveis; e c) a flexibilização da causalidade, assegurando-se que a incerteza científica não seja óbice para que o liame entre a conduta e os prejuízos seja estabelecido.

Essas conclusões encontram-se amparadas na experiência jurisprudencial norte-americana, italiana e francesa.

No Brasil, já se encontra reconhecida pela jurisprudência do STJ, sendo possível compreender-se que: a) em determinados casos, os prováveis prejuízos futuros também devem estar alcançados pelas medidas de reparação imputadas ao responsável pela contaminação produzida no presente; e b) a mera exposição a alguns eventos nocivos e perigosos sobre os quais há dever de cautela a ser atendido, justifica que o responsável assuma um dever de reparar danos, ainda que não tenham sido materialmente realizados.

Ficha Técnica do Livro

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloDano Ambiental
Autor(es)Patryck de Araújo LEITE José Rubens Morato/AYALA
ISBN9788530987657
EditoraEditora Forense
Quantidade de páginas448 páginas
Publicado em21 de Novembro de 2019
É possivel ler online?Verifique Aqui

Livro Dano Ambiental em PDF

Um arquivo PDF é um documento portátil que pode ser aberto em qualquer plataforma sem que perca suas características originais. Ele é usado muitas vezes para a troca de documentos de texto (como livros, revistas, jornais) e é amplamente difundido na internet.

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Ler online o livro Dano Ambiental

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