Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Curso De Processo Penal Militar, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
A obra visa a preencher o vazio ocorrido nas grades dos cursos de direito, oferecendo ao leitor lições reunidas pelo autor durante sua carreira na magistratura.
o livro é dividido em capítulos para facilitar a consulta.
Os quatro primeiros capítulos examinam o direito processual penal militar, mais detidamente suas regras e princípios, e as garantias constitucionais.
A seguir trata da investigação do crime militar e da jurisdição penal militar – ação penal e competência; as medidas cautelares pessoais e patrimoniais receberam a devida atenção pela importância que possuem, bem como as provas.
O livro cuida em capítulos separados dos procedimentos ordinários e especiais previstos nas legislações militar e comum, esta última por conta da alteração da Lei 13.491/2017.
Termina com os temas das sentenças do colegiado e do juiz togado, recursos e ações autônomas de impugnação, com destaque para o habeas corpus.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Curso De Processo Penal Militar |
| Autor(es) | Luiz Rossetto, Enio |
| ISBN | 9786556145228 |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Quantidade de páginas | 752 páginas |
| Publicado em | 29 de Junho de 2021 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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Nota editorial
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