Curso de Direito Processual Civil (Volume 5)

Atualizado com as EC n. 109, 113 e 114/2021 que alteram regras e inserem novas normas sobre precatórios.

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Execução - Quadros esquemáticos e tabelas - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - EC n. 109, 113 e 114/2021 – Alteram regras e inserem novas normas sobre precatórios - Lei n. 14.230/2021 – Nova Lei de Improbidade Administrativa - Lei n. 14.195/2021 – Define a citação por meio eletrônico como preferencial - MP n. 1.085/2021 – Modifica o art.

54 da Lei n. 13.097/2015, reforçando o princípio da concentração da matrícula imobiliária e seu impacto na caracterização da fraude à execução NOVIDADES DA 12ª EDIÇÃO: Eis a décima segunda edição do volume cinco do Curso.

Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 14.230/2021, que alterou substancialmente a Lei de Improbidade Administrativa, a Lei n. 14.195/2021, que definiu a citação por meio eletrônico como preferencial, a MP n. 1.085/2021, que alterou o art.

54 da Lei 13.097/2015, reforçando o princípio da concentração da matrícula imobiliária e seu impacto na caracterização da fraude à execução, e com as Emendas Constitucionais n. 109, 113 e 114 de 2021, que alteraram algumas regras e inseriram novas normas sobre precatórios.

Houve uma melhor explicação sobre a relação entre o juiz da execução fiscal e o juiz da falência ou da recuperação judicial, além da inserção de algumas decisões do STF (destaque para a ADPF n. 357, j. em 24.06.2021) e do STJ sobre variados temas.

Extrato da Nota do Autores QUEM RECOMENDA: O volume está em sintonia com o que há de mais novo no Direito brasileiro sobre os assuntos que a ele dizem respeito, inclusive, como não poderia deixar de ser, com a (inquietante) Emenda Constitucional n. 94/2016, que (mais uma vez) traz modificações na sistemática de pagamentos impostos pelo Judiciário à Administração Pública, inclusive para estabelecer (mais uma) “moratória” aos administrados em geral ao introduzir os novéis arts.

101 a 105 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com a disciplina do “regime especial”.

Impressionam, ademais, a coesão da obra, escrita a oito mãos, mostrando notável sintonia entre os quatro autores, e a fluidez do texto, ainda que permeada de profunda e atualizada pesquisa doutrinária (estrangeira e nacional) e jurisprudencial.

Merece destaque, igualmente, a profundidade da tratativa de diversos temas, a revelar que o Curso não apenas se presta a guiar os alunos de graduação quando da primeira incursão sobre o tema da execução civil (como se espera de uma obra do gênero), mas igualmente revela-se leitura fundamental para profissionais do Direito e para estudiosos do tema em nível de pós-graduação.

Extrato do Prefácio de: Cassio Scarpinella Bueno / Eduardo Talamini / Heitor Vitor Mendonça Sica Leia mais