Curso de Direito Processual Civil (Volume 3)

Atualizado com a Lei n. 14.195/2021, que redefiniu a citação por meio eletrônico O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Meios de Impugnação às decisões judiciais e processo nos Tribunais - Quadros esquemáticos e tabelas - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - Lei n. 14.195/2021, que promoveu alterações na parte sobre citação; - Lei n. 14.230/2021, que alterou o processo da ação de improbidade administrativa NOVIDADES DESTA EDIÇÃO: Esta edição do volume 3 deste Curso vem com algumas mudanças em relação à edição passada.

Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 14.195/2021, que promoveu alterações na parte sobre citação, e com a Lei n. 14.230/2021, que alterou o processo da ação de improbidade administrativa.

No capítulo sobre o recurso especial e o recurso extraordinário, aperfeiçoamos o item sobre a análise do art.

1.030 do CPC, criando subitens novos, refluindo no ponto sobre a natureza da decisão lastreada no inciso I do art.

1.030, encampando a ideia de Lucas Buril, antes apenas referida, e defendendo a superação do entendimento consolidado no enunciado 83 da súmula da jurisprudência do STJ.

No capítulo sobre o julgamento de casos repetitivos, acrescentamos dois itens: a) regulamentação do Regimento Interno do STJ do processamento dos recursos repetitivos; b) IRDR no âmbito dos juizados especiais.

Acrescentamos referência a muitos julgados do STF e do STJ (ênfase especial à decisão do STF que admitiu recurso extraordinário interposto pelo vencedor em julgamento de IRDR) sobre os temas deste volume, proferidos em 2021.

O CPC-2015 tem ganhado cada vez mais destaque na jurisprudência do STJ.

Extrato da Nota dos Autores POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE PROCESSO CIVIL – MEIOS DE IMPUGNAÇÃO?

Diferentemente do que ocorre, não precisamos recomendar este livro, já festejado pelos estudiosos, tampouco apresentar os autores, processualistas já consagrados.

(...) O fato de se tratar de uma obra sistemática sobre o tema desafia o difícil equilíbrio entre a profundidade de cada item e a multiplicidade de questões, o que é bem resolvido pelos autores.

Este livro, portanto, apresenta e discute os temas sem se limitar a uma espécie de jornalismo processual.

Ao mesmo tempo, aprofunda na medida os assuntos com a segurança de quem sabe os limites e possibilidades de uma exposição sistemática destinada a uma variedade de leitores com diferentes interesses.

Extrato do Prefácio de: Alexandre Freitas Câmara / Robson Renault Godinho / Ronaldo Cramer Leia mais