Curso de Direito Processual Civil (Volume 5)
O livro "Curso de Direito Processual Civil (Volume 5)" foi escrito por Braga, Paula Sarno, Didier Jr., Fredie, Oliveira, Rafael Alexandria de, Cunha, Leonardo Carneiro da e tem 1168 páginas para você aproveitar.
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O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Execução - Quadros esquemáticos e tabelas - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - Lei 14.112/2020 – Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial - Lei 13.988/2020 – Lei da Transação Tributária NOVIDADES DA 11ª EDIÇÃO: Eis a décima primeira edição do volume cinco do Curso.
Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária) e com a Lei n. 14.112/2020, que alterou substancialmente a Lei de Falência e Recuperação Judicial.
No capítulo sobre a atipicidade das medidas executivas, foi acrescentado um item sobre a intervenção judicial na empresa como medida executiva atípica excepcional e subsidiária.
O capítulo sobre o cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública conta com um item novo também, que trata do cancelamento de precatórios e RPVs, previsto na Lei n. 13.463/2017.
QUEM RECOMENDA: O volume está em sintonia com o que há de mais novo no Direito brasileiro sobre os assuntos que a ele dizem respeito, inclusive, como não poderia deixar de ser, com a (inquietante) Emenda Constitucional n. 94/2016, que (mais uma vez) traz modificações na sistemática de pagamentos impostos pelo Judiciário à Administração Pública, inclusive para estabelecer (mais uma) “moratória” aos administrados em geral ao introduzir os novéis arts.
101 a 105 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com a disciplina do “regime especial”.
Impressionam, ademais, a coesão da obra, escrita a oito mãos, mostrando notável sintonia entre os quatro autores, e a fluidez do texto, ainda que permeada de profunda e atualizada pesquisa doutrinária (estrangeira e nacional) e jurisprudencial.
Merece destaque, igualmente, a profundidade da tratativa de diversos temas, a revelar que o Curso não apenas se presta a guiar os alunos de graduação quando da primeira incursão sobre o tema da execução civil (como se espera de uma obra do gênero), mas igualmente revela-se leitura fundamental para profissionais do Direito e para estudiosos do tema em nível de pós-graduação.
Extrato do Prefácio de: Cassio Scarpinella Bueno / Eduardo Talamini / Heitor Vitor Mendonça Sica.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Curso de Direito Processual Civil (Volume 5) |
| Autor(es) | Braga, Paula Sarno, Didier Jr., Fredie, Oliveira, Rafael Alexandria de, Cunha, Leonardo Carneiro da |
| ISBN | 9786556804248 |
| Editora | Editora Juspodivm |
| Quantidade de páginas | 1168 páginas |
| Publicado em | 10 de Janeiro de 2021 |
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