Curso de Direito Processual Civil (Volume 5)

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Execução - Quadros esquemáticos e tabelas - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - Lei 14.112/2020 – Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial - Lei 13.988/2020 – Lei da Transação Tributária NOVIDADES DA 11ª EDIÇÃO: Eis a décima primeira edição do volume cinco do Curso.

Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária) e com a Lei n. 14.112/2020, que alterou substancialmente a Lei de Falência e Recuperação Judicial.

No capítulo sobre a atipicidade das medidas executivas, foi acrescentado um item sobre a intervenção judicial na empresa como medida executiva atípica excepcional e subsidiária.

O capítulo sobre o cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública conta com um item novo também, que trata do cancelamento de precatórios e RPVs, previsto na Lei n. 13.463/2017.

QUEM RECOMENDA: O volume está em sintonia com o que há de mais novo no Direito brasileiro sobre os assuntos que a ele dizem respeito, inclusive, como não poderia deixar de ser, com a (inquietante) Emenda Constitucional n. 94/2016, que (mais uma vez) traz modificações na sistemática de pagamentos impostos pelo Judiciário à Administração Pública, inclusive para estabelecer (mais uma) “moratória” aos administrados em geral ao introduzir os novéis arts.

101 a 105 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com a disciplina do “regime especial”.

Impressionam, ademais, a coesão da obra, escrita a oito mãos, mostrando notável sintonia entre os quatro autores, e a fluidez do texto, ainda que permeada de profunda e atualizada pesquisa doutrinária (estrangeira e nacional) e jurisprudencial.

Merece destaque, igualmente, a profundidade da tratativa de diversos temas, a revelar que o Curso não apenas se presta a guiar os alunos de graduação quando da primeira incursão sobre o tema da execução civil (como se espera de uma obra do gênero), mas igualmente revela-se leitura fundamental para profissionais do Direito e para estudiosos do tema em nível de pós-graduação.

Extrato do Prefácio de: Cassio Scarpinella Bueno / Eduardo Talamini / Heitor Vitor Mendonça Sica.