Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2 - 16ª edição de 2020: Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais: Volume 2

Esta nova edição, até a edição anterior denominada Novo Curso de Direito Processual Civil¿, está inteiramente estruturada de acordo com o novo CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor do Código.

As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos Livros e dos seus Capítulos que, mais do simplesmente atualizados, foram recompostos à luz da nova lei.

O texto trabalha integralmente com a nova legislação, além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015 e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) e só há referência ao CPC/1973 quando necessário comparação ou alusão ao desenvolvimento histórico de alguns institutos.

O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da LINDB.

Também foram acrescentadas novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal.

O volume 2 dá continuidade ao exame do processo de conhecimento de procedimento comum, tratando da fase de instrução e da fase decisória, incluindo o exame da sentença, da coisa julgada e da ação rescisória e aborda os processos de conhecimento de procedimento especial de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária.