Curso Direito Processual Ambiental
O livro "Curso Direito Processual Ambiental" foi escrito por Paula, Jônatas Luiz Moreira de e tem 732 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Se torna evidente que a proteção jurisdicional do meio ambiente há de exigir a análise da tutela jurisdicional específica e adequada para a remoção da ameaça/ilicitude/dano ambiental, da possibilidade de outras formas de ação protetiva do meio ambiente, dentre as quais a iniciativa do indivíduo fora do âmbito da ação popular, as condições gerais da ação, os elementos da ação e a questão da fungibilidade da causa de pedir e do pedido, a defesa no processo ambiental, o desenvolvimento da relação processual na demanda ambiental e a questão da litispendência e da intervenção de terceiros, a produção de provas e a necessária inversão do ônus da prova, o conteúdo da sentença ambiental, o desenvolvimento do processo de execução e do processo cautelar, a importância do processo cautelar e, enfim, o enfretamento do espinhoso tema da relativização da coisa julgada ambiental.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Curso Direito Processual Ambiental |
| Autor(es) | Paula, Jônatas Luiz Moreira de |
| ISBN | 9786555891171 |
| Editora | Editora D'Plácido |
| Quantidade de páginas | 732 páginas |
| Publicado em | 31 de Dezembro de 2020 |
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Livro Curso Direito Processual Ambiental em PDF
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