Curso de Direito Constitucional - 18ª Edição de 2020
O livro "Curso de Direito Constitucional - 18ª Edição de 2020" foi escrito por André Ramos Tavares e tem 1240 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente.
Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder.
Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor.
A nova edição está atualizada até a Emenda Constitucional n. 99, além de incluir temas como o exercício de cargos por membros do Ministério Público, o afastamento de parlamentares por decisão judicial, os limites constitucionais de medidas relacionadas a investigações criminais, os meandros e detalhes do processo de impeachment, a proposta de redução (inconstitucional) da maioridade penal e o acesso direto de dados pela Receita Federal mediante modernização dos limites da privacidade e sigilo bancário, bem como atualização a partir de leis recentes que concretizam o sentido da Constituição, como a Lei n. 13.709/18, que disciplina o tratamento de dados pessoais e a mudança da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Curso de Direito Constitucional - 18ª Edição de 2020 |
| Autor(es) | André Ramos Tavares |
| ISBN | 9788553613755 |
| Editora | Saraivajur |
| Quantidade de páginas | 1240 páginas |
| Publicado em | 30 de Janeiro de 2020 |
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