Curso de Direito Ambiental
O livro "Curso de Direito Ambiental" foi escrito por SARLET, INGO Wolfgang, FENSTERSEIFER, Tiago e tem 952 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Tudo sobre o Direito Ambiental Brasileiro: teoria, legislação e jurisprudência.
Para além do desenvolvimento da Teoria Geral do Direito Ambiental e do regime constitucional ecológico, este livro apresenta praticamente toda a legislação ambiental especial.
Com uma abordagem completa e profunda da disciplina, Curso de Direito Ambiental está de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, a Lei da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – Lei nº 14.119/2021, a Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 14.066/2020, o aumento da pena do crime de maus-tratos contra animais no caso de cães e gatos – Lei nº 14.064/2020, a atualização do marco legal do saneamento básico – Lei nº 14.026/2020, o Protocolo de Nagoia – Dec. Legislativo 136/2020 e a jurisprudência atualizada do STJ, do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Por que ter Curso de Direito Ambiental
A crise ecológica emergencial e de magnitude global que enfrentamos na atualidade, como o aquecimento global e as mudanças climáticas, bem como a perda massiva da biodiversidade planetária em pleno curso e agravamento, coloca em xeque a própria sobrevivência futura do ser humano como espécie biológica ou natural.
O atual “estado ambiental planetário” impõe à humanidade a concepção de uma nova ética ecológica apta a romper de maneira definitiva com a tradição filosófica moderna antropocêntrica de matriz cartesiana sobre o lugar do ser humano na natureza, impulsionando uma profunda renovação do Direito Ambiental contemporâneo, após suas cinco décadas de existência, a contar do início da década de 1970.
Esse cenário, por sua vez, torna necessária uma nova compreensão jurídica sobre o status legal da natureza, inclusive a ponto da celebração de um novo pacto político-jurídico, de modo que ele possa servir de instrumento efetivo para a defesa da vida na sua concepção mais ampla possível (humana e não humana) sem deixar de lado o lugar em que vivemos.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Curso de Direito Ambiental |
| Autor(es) | SARLET, INGO Wolfgang, FENSTERSEIFER, Tiago |
| ISBN | 9786559641147 |
| Editora | Editora Forense |
| Quantidade de páginas | 952 páginas |
| Publicado em | 4 de Maio de 2021 |
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Livro Curso de Direito Ambiental em PDF
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Ler online o livro Curso de Direito Ambiental
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