Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica
O livro "Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica" foi escrito por Marques, Renata Elaine Silva Ricetti e tem 564 páginas para você aproveitar.
Neste site você vai encontrar uma série de informações relevantes sobre o livro Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica. Resenhas, Resumos, Sinopse, PDF, Ficha Técnica e opção para Ler Online. Navegue pelo site rolando esta página para baixo e aproveite bastante!
- Sinopse, Resumo ou Descrição
- Ficha Técnica
- PDF Compartilhável para Baixar e Imprimir
- Onde Comprar? Qual o preço?
- Livro para Ler Online
- Nota ao Autor
Sinopse, Resumo ou descrição
Conheça!
- A obra discorre sobre dois dos institutos de extinção do crédito tributário previstos no art.
156, V, do CTN: a decadência e a prescrição.
Trata-se de estudo aprofundado de todas as normas de decadência e de prescrição encontradas na legislação vigente: as normas de decadência do crédito do fisco, de prescrição do crédito do fisco e de prescrição do crédito do contribuinte, previstas nos arts.
173, I e 150 § 4º, 174, 168 e 169 todos do CTN.
Destaque - A 5ª edição incluiu novas redações como melhora da comunicação com os leitores, bem como trata do protesto extrajudicial, o qual, segundo a autora, não tem força normativa para interromper o prazo de prescrição.
Diferencial - Compara o direito com o jogo, e as normas de decadência e de prescrição com as regras desse jogo.
Comparar os institutos normativos da prescrição e da decadência com as regras do jogo jurídico facilita a compreensão da necessidade de respeito às regras e ao funcionamento do direito.
Além disso, o jogo tem a facilidade de aceitação social, o que permite visualizar os institutos de forma mais próxima da realidade.
Para tanto, na comparação metafórica a autora aplica as teorias analíticas do conhecimento desenvolvidas por Ludwig Wittgenstein, Gregorio Robles Morchón e James P. Case.
Estrutura - Divide-se em duas partes.
Livro I - Teoria Geral: “Decadência e prescrição: antecedentes de harmonização”, com 4 capítulos, que expõem as bases teóricas, filosóficas, legais e jurídicas da obra.
E Livro II - “Decadência e prescrição: regras do direito”, composto por 6 capítulos, que trazem o aprofundamento dos institutos, com a formulação de indagações diferentes daquelas levantadas pela doutrina pátria em outras obras.
Autora - Renata Elaine Silva Ricetti Marques é Pós-Doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP.
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Especialista em Direito Tributário pelo IBET.
Coordenadora e Professora dos cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito – EPD e da ATAME Pós-Graduação (Cuiabá).
Professora convidada dos Cursos de Pós-Graduação do IBET e da PUC/COGEAE.
Ex-Julgadora do Conselho de Tributos e Multas de São Bernardo do Campo.
Advogada.
Presidente do Instituto Acadêmico de Direito Tributário e Empresarial – IADTE.
Membro da Comissão de Direito Constitucional e Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Pinheiros.
Advogada.
Leia mais
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica |
| Autor(es) | Marques, Renata Elaine Silva Ricetti |
| ISBN | 9786589888246 |
| Editora | Editora Noeses |
| Quantidade de páginas | 564 páginas |
| Publicado em | 24 de Novembro de 2021 |
| É possivel ler online? | Verifique Aqui |
Livro Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica em PDF
Um arquivo PDF é um documento portátil que pode ser aberto em qualquer plataforma sem que perca suas características originais. Ele é usado muitas vezes para a troca de documentos de texto (como livros, revistas, jornais) e é amplamente difundido na internet.
Disponibizamos aqui no Literatura Jurídica uma versão em PDF das informações gerais sobre este livro, para que você possa indicar e compartilhar com os seus amigos. Utilize o botão abaixo para salvar o arquivo compartilhável que criamos para este livro em PDF.
Onde comprar a versão física deste livro? Qual é o preço?
Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que a loja mais recomendada para a compra do livro Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica é da loja da Amazon.
A Amazon tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele vai chegar na sua casa com todo o carinho e qualidade.
De qualquer forma, você pode consultar o preço do livro nas outras lojas parceiras.
| Loja | Preço |
|---|---|
 | Verificar preço |
Ler online o livro Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica
Ler livros online tem se tornado cada vez mais comum entre os jovens que cresceram depois do surgimento da internet. Um dos melhores aparelhos para fazer este tipo de leitura é o Kindle, que permite que você leia livros online mesmo em um local com alta luminosidade. Se você tiver a oportunidade, vale à pena usar pois ele não vai prejudicar a sua visão.
Os autores e editoras costumam disponibilizar a leitura online e às vezes retirar ela do ar. Caso você queira verificar se o livro Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica está disponível para ler online, pedimos que acesse o botão abaixo.
Nota ao Autor
É importante ressaltar ao autor ou responsável pelo livro que somos contra a pirataria. O objetivo deste site fazer com que os usuários divulguem os livros dos autores, para que estes possam vender ainda mais.
Dessa forma, entregamos ao usuário a foto da capa e ficha técnica do livro. Oferecemos também, um arquivo PDF contendo apenas um breve resumo do livro, com links para compra, além da leitura online, que é um meio de auxiliar no processo decisório do leitor.