Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Ctn Comentado Artigo por Artigo, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Esta obra comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional em linguagem simples, clara e objetiva, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência de nossos tribunais, caracterizada por um dinamismo muito intenso, nem sempre resultante de alteração legislativa.
Conferiu-se à obra o caráter eminentemente pragmático, reunindo o maior número de informações úteis aos operadores do direito e detendo-se no exame de dispositivos mais polêmicos, procurando buscar interpretações que se conformam com a ordem jurídica global.
Outrossim, estatutos jurídicos específicos que se destacam do Código Tributário Nacional, com a LC no 87/1996 e a LC no 116/2003, que regem, no âmbito nacional, o ICMS e o ISS, respectivamente, também mereceram comentários em cada um de seus dispositivos.
A LEF, Lei no 6.830/1980, mereceu comentários críticos artigo por artigo à luz da atual jurisprudência e do novo CPC.
Finalmente, contém as Súmulas do STF e do STJ pertinentes ao ramo do DireitoTributário
Revisada, ampliada e atualizada.
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Ctn Comentado Artigo por Artigo |
| Autor(es) | Coautores. Kiyoshi Harada, Marcelo Kiyoshi Harada |
| ISBN | 9786557382196 |
| Editora | Rideel |
| Quantidade de páginas | 608 páginas |
| Publicado em | 7 de Março de 2021 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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