Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Crimes Federais, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Atualizado conforme a lei que criou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Lei nº 14.226/2021) Excelente para a preparação para concursos federais ou para atuação prática na Justiça Federal!
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Histórico da Justiça Federal; - Competência da Justiça Federal; - Atribuições da Policia Federal; - Crimes Federais previstos no Código Penal e nas Leis Extravagantes; - Jurisprudência do STF, STJ e dos 5 Tribunais Regionais Federais CONFORME: - Lei nº 14.197/2021, crimes contra o Estado Democrático de Direito - Lei nº 14.226/2021, que criou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- Lei 14.286/21, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País POR QUE ESCOLHER O LIVRO CRIMES FEDERAIS?
Apresentamos ao público o nosso Crimes Federais.
Esta 6ª edição encontra-se atualizada com a legislação penal e processual penal lançada no último ano, a exemplo dos comentários aos crimes federais da Lei nº 14.197/2021 e da discussão acerca da natureza – política ou comum – dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, bem como da Lei nº 14.226/2021, que criou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Igualmente, revimos e ampliamos os julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, mantendo o conteúdo atualizado com as mais recentes novidades que tocam a competência criminal da Justiça Federal.
Ademais, adicionamos diversos enunciados de entendimento da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, a fim de esclarecer a atuação da instituição nos mais diversos casos do dia a dia da Justiça Federal, inclusive no que diz respeito à competência envolvendo crimes relacionados à pandemia de Covid-19.
Agradecemos, uma vez mais, a confiança no nosso trabalho.
Contem sempre conosco e boa leitura!
Fiquem bem!
Os autores.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Crimes Federais |
| Autor(es) | Cunha, Rogério Sanches, Costa, Klaus Negri, Araújo, Fábio Roque |
| ISBN | 9788544235553 |
| Editora | Editora Juspodivm |
| Quantidade de páginas | 592 páginas |
| Publicado em | 20 de Janeiro de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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