Crime: crença e realidade

O crime, não raro, é apresentado como o novo epicentro da sociedade.

Correlata ao declínio dos valores e princípios democráticos e republicanos, assistimos a uma espécie de imersão institucional nas questões criminais: criminaliza-se tudo, da política a fatos insignificantes.

Os processos de criminalização servem também para controlar os indesejáveis aos olhos dos detentores dos poderes político e econômico.

Manipula-se o medo, o sentimento de insegurança cresce e as leis penais são transformadas em respostas mágicas para os problemas sociais.

Nas últimas décadas, a maioria das sociedades se tornou refém dessas narrativas sobre o crime.

O resultado foi o aumento da repressão, leis penais severas e juízes punitivistas.

Juarez Tavares, um dos mais importantes intelectuais brasileiros, apresenta neste livro um diagnóstico preciso da questão criminal, revelando os danos causados pelos discursos oficiais.

Ao mesmo tempo, indica uma perspectiva emancipatória na direção contrária ao populismo penal e à fé cega na punição.

A partir de uma abordagem transdisciplinar, Tavares recorda que crime não passa de conceito jurídico, um instrumento a serviço do poder, e que nada justifica a defesa de absurdos em nome de seu combate.

Contra o senso comum e as odes à punição, Crime: crença e realidade propõe o necessário exame dos pressupostos que nutrem tanto o gosto de punir quanto a naturalização dos processos de criminalização.

Trata-se de um audacioso convite para repensar o lugar do crime no mundo contemporâneo.

Juarez Tavares é professor titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor convidado nas universidades de Buenos Aires, Frankfurt am Main e Pablo de Olavide.

Subprocurador Geral da República aposentado, é autor de obras referenciais como Teoria do injusto penal, Fundamentos de teoria do delito e Direito penal da negligência.