O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 9ª edição 2022

Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis.

Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvolveu a ascensão científica e institucional do direito constitucional no Brasil, sobretudo sob a vigência da Constituição de 1988.

O estudo exibe a marca de qualidade dos escritos do autor: o domínio da melhor doutrina, nacional e estrangeira, a familiaridade com a jurisprudência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e o equacionamento das principais questões do debate constitucional da atualidade.

Nenhum aspecto relevante da fiscalização incidental ou das múltiplas ações diretas do direito brasileiro deixou de ser enfrentado de maneira esclarecedora e construtiva.

O rigor científico e a profundidade do tratamento dos temas não afetam a leveza da obra, na qual se destacam a linguagem clara e a apurada sistematização.

Embora afirme na Introdução não ter qualquer pretensão revolucionária, o autor oferece uma nova ordenação didática da matéria, que ilumina e faz parecer mais simples o complexo sistema de controle de constitucionalidade vigente no direito constitucional positivo brasileiro.

A nova edição conta com um Post-Scriptum que enfrenta uma das questões mais candentes da atualidade, intitulado Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder.

Além disso, foi devidamente atualizada, de acordo com a jurisprudência do STF, a legislação superveniente e as Emendas Regimentais n. 53 e 54, de 2020, que alteraram o Regimento Interno do STF na temática da Repercussão Geral.

Data de fechamento da edição: 4-8-2022.

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