O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado

O livro "O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado" foi escrito por Cunha Júnior, Dirley da e tem 480 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO?

Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil, sempre comparando-o com os sistemas jurídicos de outros Países, para, ao final, definir o sistema vigente a partir da atual Constituição Federal brasileira, que reforçou significativamente os modelos adotados, em especial ampliando e fortalecendo o controle concentrado realizado pelo Supremo Tribunal Federal, com a extensão da legitimidade ad causam e ampliação do objeto da ADI; com a previsão dos efeitos vinculantes das decisões; a adoção de técnicas de modulação dos efeitos da decisão; e criação de novas ações diretas, como a ADO, a ADPF e a ADC.

A 11ª edição segue os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de contribuir com o acesso e o amplo conhecimento do leitor no estudo científico, teórico e prático do Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado.

O Livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão do acréscimo de novos aportes sobre o controle de constitucionalidade em outros sistemas jurídicos nacionais, nomeadamente o controle de constitucionalidade na França, em Portugal, no Chile, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Alemanha, Itália, Espanha e Bélgica.

Ademais, o livro foi ampliado em decorrência das novas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o vasto e riquíssimo tema ao qual se propôs discorrer.

Agradeço as sugestões apresentadas pelos amigos e alunos, esperando que esta edição obtenha a mesma receptividade e o sucesso que tiveram as edições anteriores.

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Ficha técnica

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TítuloO Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado
Autor(es)Cunha Júnior, Dirley da
ISBN9786556808772
EditoraEditora Juspodivm
Quantidade de páginas480 páginas
Publicado em3 de Fevereiro de 2022
Amostra na lojaA consulta abre no site da loja parceira.

Onde comprar

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