Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Contrato Público Built to Suit: Planejamento, licitação e contratação Lei nº 14.133/2021, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
O modelo de contrato de locação built to suit tem sido utilizado com bastante frequência na iniciativa privada e, aos poucos, vem sendo adotado pela Administração Pública brasileira.
Com a publicação e entrada em vigência da Lei nº 14.133/2021, é necessário estudar as possibilidades legais para esse modelo de locação, sob demanda.
Os autores, com a experiência adquirida no trato jurídico da coisa pública, trazem à luz o conceito deste instituto; analisam a jurisprudência do Tribunal de Contas da União; comparam com o que já previa a Lei nº 12.462/2011; discutem as formas de contratação seja por meio de licitação ou por contratação direta; fornecem um roteiro prático para esse propósito, inclusive em relação ao planejamento; descrevem os elementos técnicos instrutores e os demais aspectos do procedimento licitatório; e, ainda, apresentam listas de verificação como apêndice.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Contrato Público Built to Suit: Planejamento, licitação e contratação Lei nº 14.133/2021 |
| Autor(es) | Bonatto, Hamilton, Costa Santos, Rafael |
| ISBN | 9786555183450 |
| Editora | Fórum |
| Quantidade de páginas | 149 páginas |
| Publicado em | 20 de Junho de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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