Contrato Público e Agrobiodiversidade

O livro "Contrato Público e Agrobiodiversidade" foi escrito por Moreira, Marcelo e tem 112 páginas para você aproveitar.

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TENDO COMO PONTO DE PARTIDA a crise de segurança alimentar provocada pela erosão da biodiversidade relacionada à alimentação e à agricultura, a agrobiodiversidade, este trabalho aponta para o poder indutor dos contratos públicos.

A abordagem inova na medida em que, diferentemente da tradicional convergência para as soluções de mercado e, consequentemente, de privatização dos recursos naturais, adota como fundamento a natureza pública e o dever estatal de zelar pela conservação da biodiversidade O autor valeu-se da abordagem metodológica de direito comparado, considerando tanto o Direito Comunitário Europeu, com atenção maior ao Direito Português, sem abrir mão do Direito Público brasileiro.

Ficha Técnica do Livro

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TítuloContrato Público e Agrobiodiversidade
Autor(es)Moreira, Marcelo
ISBN9788551824917
EditoraAutografia Editora
Quantidade de páginas112 páginas
Publicado em22 de Março de 2020
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