Constituição da República Federativa Do Brasil

O livro "Constituição da República Federativa Do Brasil" foi escrito por Editora Saraiva e tem 436 páginas para você aproveitar.

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A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 57.º edição da Constituição da República Federativa do Brasil.

A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, inclusive a de n. 115, de 10-2-2022, além da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche, pela plataforma Saraiva Conecta.

Destaques desta edição: Fundeb (EC 108, de 26-8-2020) Auxílio emergencial (EC 109, de 15-3-2021) Atos administrativos (EC 110, de 12-7-2021) Eleições (EC 111, de 28-9-2021) Fundo de Participação dos Municípios (EC 112, de 27-10-2021) Precatórios (ECs 113, de 8-12-2021e 114, de 16-12-2021) Proteção de dados pessoais (EC 115, de 10-2-2022) Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Conecta) Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Conecta) Tratado de Marraqueche (Conecta) Leia mais

Ficha Técnica do Livro

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloConstituição da República Federativa Do Brasil
Autor(es)Editora Saraiva
ISBN9786553622517
EditoraSaraiva Jur
Quantidade de páginas436 páginas
Publicado em13 de Abril de 2022
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