Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Constituição da República Federativa do Brasil funcional e atualizada.
Com projeto gráfico prático, que auxilia a otimização na busca de informações, esta edição oferece legislação criteriosamente selecionada e organizada e material suplementar exclusivo
Consolidado por décadas de tradição, Constituição da República Federativa do Brasil ? De 5 de Outubro de 1988 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano
A 51ª edição comemorativa está de acordo com a EC 109, de 15.03.2021 e possui a seguinte estrutura:Constituição Federal;Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;Emendas Constitucionais selecionadas;Legislação sobre Processo Constitucional: Ação de descumprimento de preceito fundamental – Ação direta de constitucionalidade – Ação direta de inconstitucionalidade – Ação popular – Habeas corpus – Habeas data – Lei das Súmulas Vinculantes – Mandado de injunção – Mandado de segurança individual e coletivo – Recurso extraordinário e Recurso especial;Convenção sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência;Tratado de Marraqueche, que facilita o acesso de deficientes visuais a textos impressos;Súmulas do STF;Índice alfabético-remissivo unificado.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988 |
| Autor(es) | MORAES, Alexandre (Org.) |
| ISBN | 9786559770717 |
| Editora | Atlas |
| Quantidade de páginas | 480 páginas |
| Publicado em | 26 de Julho de 2021 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
PDF de referência desta página
Geramos um PDF com as informações desta página para consulta e compartilhamento: ficha técnica, contexto editorial disponível e links de referência.
Esse arquivo não substitui a obra original e não contém o conteúdo integral do livro.
Onde comprar a versão física deste livro? Qual é o preço?
Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que a loja mais recomendada para a compra do livro Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988 é da loja da Amazon.
A Amazon tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele vai chegar na sua casa com todo o carinho e qualidade.
De qualquer forma, você pode consultar o preço do livro nas outras lojas parceiras.
| Loja | Preço | |
|---|---|---|
⭐ Loja Recomendada |
⭐ Loja Recomendada | Verificar preço |
|
Loja parceira | Verificar preço |
|
Loja parceira | Verificar preço |
Leitura online oficial
Algumas lojas e editoras oferecem amostras, prévias ou visualizações oficiais para leitura online. Para o livro Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988, o acesso depende das permissões e da disponibilidade liberadas pelo parceiro.
Para evitar erros de permissão na página, abrimos essa consulta diretamente no ambiente oficial da Amazon.
Nota editorial
Esta página reúne metadados públicos do livro, material editorial disponível e links de referência para ajudar o leitor a identificar a obra correta.
Não hospedamos o conteúdo integral do livro e não distribuímos cópias para download. Quando existir visualização oficial oferecida pela loja ou editora, o acesso acontece exclusivamente no ambiente do parceiro.