Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Constituição da República Federativa do Brasil - 58ª edição 2023, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Data de fechamento da obra: 19-1-2023 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 58.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil
A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche, pela plataforma Saraiva Conecta.Últimas atualizações:Encargo financeiro (EC n. 128, de 22-12-2022)Piso salarial da enfermagem (EC n. 127, de 22-12-2022)PEC da Transição (EC n. 126, de 21-12-2022)Relevância no recurso especial (EC n. 125, de 14-7-2022)Piso salarial da enfermagem (EC n. 124, de 14-7-2022)Estado de emergência (EC n. 123, de 14-7-2022)Idade máxima para escolha e nomeação de membros dos Tribunais Superiores (EC n. 122, de 17-5-2022)Benefícios tributários para o setor de tecnologias da informação (EC n. 121, de 10-5-2022)Agente comunitário de saúde (EC n. 120, de 5-5-2022)Gastos em educação durante a pandemia (EC n. 119, de 27-4-2022)Radioisótopos (EC n. 118, de 26-4-2022)Candidaturas femininas (EC n. 117, de 5-4-2022)Isenção de IPTU para templos religiosos (EC n. 116, de 17-2-2022) Leia mais
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Constituição da República Federativa do Brasil - 58ª edição 2023 |
| Autor(es) | Editora Saraiva |
| ISBN | 9786553625594 |
| Editora | Saraiva Jur |
| Quantidade de páginas | 456 páginas |
| Publicado em | 24 de Março de 2023 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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