Logomarca do site Literatura Jurídica

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

O livro "CONSTITUIÇÃO FEDERAL" tem 300 páginas para você aproveitar.

Quero este livro!

Neste site você vai encontrar uma série de informações relevantes sobre o livro CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Resenhas, Resumos, Sinopse, PDF, Ficha Técnica e opção para Ler Online. Navegue pelo site rolando esta página para baixo e aproveite bastante!

Sinopse, Resumo ou descrição

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE ACORDO COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 100 E 101 DE 2019 CONTÉM • Legislação complementar • Súmulas do STF • Notas remissivas INDICE SISTEMÁTICO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 3 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 7 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS 121 EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 157 LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR 219 ÍNDICE REMISSIVO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E ADCT 245 SÚMULAS DO STF 261 ÍNDICE CRONOLÓGICO DA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DECRETO-LEI N. 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 – Código de Processo Penal* 219 LEI N. 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965 – Regula a ação popular 221 LEI 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985 – Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (Vetado) e dá outras providências.

225 LEI N. 9.507, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997 – Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data.

228 LEI 9.868, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999 – Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. 230 LEI 9.882, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999 – Dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art.

102 da Constituição Federal. 235 LEI 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009 – Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.

237 LEI 12.562, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 – Regulamenta o inciso III do art.

36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal. 241 LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 – Código de Processo Civil* 242 LEI 13.300, DE 23 DE JUNHO DE 2016 – Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo e dá outras providências 242

Ficha Técnica do Livro

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloCONSTITUIÇÃO FEDERAL
Autor(es)Não informado
ISBN9788582424025
EditoraEditora Foco
Quantidade de páginas300 páginas
Publicado em30 de Junho de 2019
É possivel ler online?Verifique Aqui

Livro CONSTITUIÇÃO FEDERAL em PDF

Um arquivo PDF é um documento portátil que pode ser aberto em qualquer plataforma sem que perca suas características originais. Ele é usado muitas vezes para a troca de documentos de texto (como livros, revistas, jornais) e é amplamente difundido na internet.

Disponibizamos aqui no Literatura Jurídica uma versão em PDF das informações gerais sobre este livro, para que você possa indicar e compartilhar com os seus amigos. Utilize o botão abaixo para salvar o arquivo compartilhável que criamos para este livro em PDF.

Onde comprar a versão física deste livro? Qual é o preço?

Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que a loja mais recomendada para a compra do livro CONSTITUIÇÃO FEDERAL é da loja da Amazon.

A Amazon tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele vai chegar na sua casa com todo o carinho e qualidade.

De qualquer forma, você pode consultar o preço do livro nas outras lojas parceiras.

Loja Preço
Amazon

⭐ Loja Recomendada

⭐ Loja RecomendadaVerificar preço

Ler online o livro CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Exemplo de leitura online através do Kindle

Ler livros online tem se tornado cada vez mais comum entre os jovens que cresceram depois do surgimento da internet. Um dos melhores aparelhos para fazer este tipo de leitura é o Kindle, que permite que você leia livros online mesmo em um local com alta luminosidade. Se você tiver a oportunidade, vale à pena usar pois ele não vai prejudicar a sua visão.

Os autores e editoras costumam disponibilizar a leitura online e às vezes retirar ela do ar. Caso você queira verificar se o livro CONSTITUIÇÃO FEDERAL está disponível para ler online, pedimos que acesse o botão abaixo.

Nota ao Autor

É importante ressaltar ao autor ou responsável pelo livro que somos contra a pirataria. O objetivo deste site fazer com que os usuários divulguem os livros dos autores, para que estes possam vender ainda mais.

Dessa forma, entregamos ao usuário a foto da capa e ficha técnica do livro. Oferecemos também, um arquivo PDF contendo apenas um breve resumo do livro, com links para compra, além da leitura online, que é um meio de auxiliar no processo decisório do leitor.