Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Constituição Federal - 2020: Edição Revista e Anotada, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Atualizada até DOU de 3.1.2020, incluindo: Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 – Reforma da Previdência;Emenda Constitucional nº 104, de 4 de dezembro de 2019 – Criação das Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital;Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019 – Transferência direta de Recursos Federais decorrentes de Emenda Parlamentar;DOU de 3.1.2020.
Anotada com remissões à legislação reguladora.
Inclui:Emendas Constitucionais na íntegra;Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;Tratado de Marraqueche;Índice remissivo.
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Constituição Federal - 2020: Edição Revista e Anotada |
| Autor(es) | Não informado |
| ISBN | 9788552100843 |
| Editora | Edipro |
| Quantidade de páginas | 384 páginas |
| Publicado em | 19 de Janeiro de 2020 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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