Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Constituição do Estado de Roraima - Comentada e Anotada, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Este livro reúne comentários sobre cada um dos artigos da Constituição Estadual de Roraima e mostra a interpretação mais apropriada, ao aclarar conceitos e servir de ferramenta a todos que queriam melhor conhecê-la e aplicá-la.
Escrito em linguagem acessível, apresenta jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça roraimense sobre muitos dos dispositivos constitucionais examinados.
O livro, sem deixar de apontar imperfeições da Carta Estadual, reconhece que ela é uma das melhores do Brasil: democrática, moderna e socialmente comprometida.
Por fim, a obra alberga a pretensão de ser um ponto de partida para futuros aperfeiçoamentos, que darão maior compreensão sobre a Constituição do Estado de Roraima.
O Autor.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Constituição do Estado de Roraima - Comentada e Anotada |
| Autor(es) | Erick Linhares |
| ISBN | 9788536297972 |
| Editora | Juruá Editora |
| Quantidade de páginas | 428 páginas |
| Publicado em | 25 de Abril de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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