Constituição Econômica e Produtividade

Leitura obrigatória para os interessados nos estudos sobre a produtividade econômica, a presente obra, por meio de abordagem profunda e inovadora, torna-se a principal referência no âmbito jurídico para a compreensão do tema.

Nela, o autor busca responder se “a busca pelo aumento de produtividade econômica é uma norma que pode ser construída como decorrência da ordem constitucional da forma preconizada pela Constituição brasileira de 1988”.

Ao demonstrar que a resposta é afirmativa, outras questões acabam por ser solucionadas, tais como: i) quais são as implicações dessa constatação?; ii) como se deu a incorporação da busca pelo aumento da produtividade pelo Direito brasileiro?; iii) a previsão da busca pelo aumento da produtividade na Constituição brasileira consiste em um caso isolado ou há exemplos de constituições que também demonstraram essa preocupação?; iv) a busca pelo aumento da produtividade já era uma preocupação do legislador constitucional na Assembleia Constituinte de 1987?; v) em quais outros dispositivos da Constituição a busca pelo aumento da produtividade está prevista e com quais outros dispositivos ou aspectos constitucionais ela se relaciona?

Eis um livro que contribui de maneira única e substancial para os avanços dos estudos jurídicos.

“A leitura desta obra servirá não apenas de base para futuros novos desdobramentos do tema, como também de estímulo para que se promova a necessária conscientização e segurança acerca do caminho que devemos percorrer como sociedade.”

André Ramos Tavares “Esta obra demarca, portanto, um corte transversal sobre o tema, demonstrando a interdisciplinaridade própria do Direito Econômico, em especial das relações com a Constituição.

Trata-se de uma obra de referência que recomendo.”

Fernando Facury Scaff “Quero cumprimentar o eminente autor pela originalidade da tese e pelo bem escrito estudo, que abre perspectivas enormes de pesquisas sobre a disciplina jurídica cada vez mais necessária para estimular a produtividade nacional, num mundo de globalização econômica.”

Ives Gandra Martins