Constituição e Direitos - Sob o Prisma dos Mecanismos de Proteção e Efetividade

O livro "Constituição e Direitos - Sob o Prisma dos Mecanismos de Proteção e Efetividade" foi escrito por Coordenador: Luiz Carlos Avila Junior – Organizadoras: Ana Flávia da Silveira e Jussara Ribas Avila e tem 496 páginas para você aproveitar.

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Esta é a segunda obra coletiva capitaneada pela Comissão de Direito Constitucional da OAB, Subseção Itajaí (SC), denominada “Constituição e Direitos: Sob o Prisma dos Mecanismos de Proteção e Efetividade”.

Está pautada em diversos temas atuais com significativa relevância jurídica, e tem como objetivo criar parâmetros de investigação com enriquecimento de conhecimentos, composta por 25 artigos, com precisão técnica, didática com sensibilidade e com múltiplos olhares.

Todos os capítulos contidos na presente obra estão consolidados ao viés Constitucional, e apesar de estarmos tratando de diversos temas fica evidente a preocupação com os mecanismos de proteção e efetividade, o que torna a obra de consulta obrigatória nos tempos atuais e - tememos - vindouros, evidenciando sempre a soberania da norma Constitucional, bem como sua importância em regular e dar proteção de forma incessante aos direitos, conferindo-lhes efetividade.

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TítuloConstituição e Direitos - Sob o Prisma dos Mecanismos de Proteção e Efetividade
Autor(es)Coordenador: Luiz Carlos Avila Junior – Organizadoras: Ana Flávia da Silveira e Jussara Ribas Avila
ISBN9786556059440
EditoraJuruá Editora
Quantidade de páginas496 páginas
Publicado em5 de Dezembro de 2021
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