Esta página traz resumo, análise e onde comprar Conceito Constitucional de Acesso à Justiça - Reflexos na Estrutura Normativa dos Direitos Fundamentais. O texto integral da obra não fica neste site.
Resumo e análise
Nesta obra o autor elabora o conceito constitucional de acesso à justiça, com três claras pretensões: a primeira é diferenciar do conceito processual, para atrelar uma visão constitucional que rompa com o dualismo direito/processo; a segunda é impor um conceito analítico; e a terceira é transmitir a ideia de que a justiça e o acesso foram substancializados pela Constituição por meio de normas.
O conceito de acesso à justiça comumente analisado está restrito a uma visão processual, ou seja, o enfoque é o aprimoramento dos mecanismos procedimentais de resolução de conflitos, para que se tenha com mais eficácia e igualdade acesso à ordem jurídica justa.
Essa concepção, denominada de conceito processual, tem por escopo o meio, seja um instrumento institucional, seja processual; o fim, justiça, está apontado de maneira genérica: ordem jurídica justa.
No entanto, sem ignorar a importância dessa vertente, a obra defende que o acesso à justiça, antes de qualquer análise processual, ocorre por meio de um conjunto normativo que exprime o conteúdo axiológico exigido pelo significante “justiça”, ao mesmo tempo em que fixa os meios mais eficientes para a realização desse conteúdo.
Logo, existem normas que substancializam princípios de justiça e outras que possibilitam sua concretização.
Essa análise foi denominada de conceito constitucional de acesso à justiça, possibilitando uma diferenciação semântica com o conceito processual, além de conseguir exprimir a ideia de materialização da justiça pela ordem posta por meio dos direitos fundamentais.
Leia mais
Ficha técnica
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Conceito Constitucional de Acesso à Justiça - Reflexos na Estrutura Normativa dos Direitos Fundamentais |
| Autor(es) | Clovis Alberto Volpe Filho |
| ISBN | 9786556057064 |
| Editora | Juruá Editora |
| Quantidade de páginas | 270 páginas |
| Publicado em | 27 de Outubro de 2021 |
| Amostra na loja | A consulta abre no site da loja parceira. |
Onde comprar
Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que a loja mais recomendada para a compra do livro Conceito Constitucional de Acesso à Justiça - Reflexos na Estrutura Normativa dos Direitos Fundamentais é da loja da Amazon.
A Amazon tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele vai chegar na sua casa com todo o carinho e qualidade.
De qualquer forma, você pode consultar o preço do livro nas outras lojas parceiras.
| Loja | Preço | |
|---|---|---|
|
⭐ Loja Recomendada |
⭐ Loja Recomendada | Verificar preço |
|
Loja parceira | Verificar preço |
Amostra na loja
Não publicamos Conceito Constitucional de Acesso à Justiça - Reflexos na Estrutura Normativa dos Direitos Fundamentais para leitura nesta página. Quando a loja libera uma amostra, ela abre no ambiente da Amazon.
Nota editorial
Esta página reúne ficha técnica, resumo editorial e links de compra para ajudar a identificar a obra correta.
Não hospedamos o texto integral e não distribuímos cópia da obra. Amostra e compra, quando existirem, acontecem somente na loja parceira.
Livros relacionados para explorar
Outros títulos do catálogo que podem ampliar sua pesquisa sobre este tema ou autor.
-
(In)Seguridade Social no Brasil, A - Desafios para uma Seguridade 4.0
Thais Maria Riedel de Resende Zuba
-
100 Anos de Previdência Social - 1923-2023 - Evolução Legislativa da Proteção Previdenciária no Brasil
Wladimir Novaes Martínez
-
Abordagem Prática do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Um Raio-X da Prova Essencial da Aposentadoria Especial
Isabel Midiã Alcantara Martins
-
Abuso Sexual Infantil - Proteção Jurídica e Rede de Atendimento às Vítimas - Natureza e Análise de Casos
Érika Pucci da Costa Leal