Comentários à Lei dos Registros Públicos - Volume 4 - Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973 Registro de Imóveis (arts. 167 a 288-A)

A Lei 6.015, de 31.12.1973, está consolidada como sendo a “lei orgânica do Serviço Registral”.

É extensa e, adicionalmente, densa.

Em termos de extensão, são três centenas de artigos.

E há artigos com quase uma centena de itens; outros com mais de uma dezena de parágrafos ou incisos.

Sobretudo, é um tema que abarca toda a atividade do Serviço de Registro, espalhado por quatro especialidades: - Registro Civil das Pessoas Naturais; - Registro Civil de Pessoas Jurídicas; - Registro de Imóveis; - Registro de Títulos e Documentos.

Em acréscimo, há a parte geral e a parte final, que são aplicáveis a todas as especialidades.

A soma de tudo isso aponta que há uma importância ímpar no estudo pormenorizado dessa Lei denominada “Lei dos Registros Públicos”.

Para vencer essa necessidade, a presente Coleção, composta de quatro volumes, apresenta comentário metódico de todos os artigos, todos os parágrafos, todas as alíneas e todos os itens que integram a Lei 6.015, de 31.12.1973.

O estudo permanente dos quatro volumes desta Coleção é imprescindível para quem atua nos Serviços de Registros e nos Tabelionatos; e para quem quer se preparar para o ingresso na atividade, o que se dá por meio de concurso público de provas e títulos.

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