Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005

A Lei 11.101/2005, que trata da recuperação empresarial e da falência, é de fundamental importância para os operadores do Direito e demais agentes de mercado.

A substancial reforma dessa Lei, por meio da Lei 14.112/2020, criou um novo sistema de insolvência empresarial que merece ser estudado a fundo.

As novas ferramentas jurídicas trazidas pela reforma modernizaram a legislação brasileira, colocando-a em linha com os mais modernos diplomas legais do mundo.

Prefaciada pelo Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, a presente obra é instrumento essencial para o estudo de todas essas novidades e para a boa compreensão e aplicação das várias formas de recuperação empresarial e de falência.

A versão impressa destaca-se pela forma objetiva, elucidativa e de viés pragmático com que os dispositivos legais são comentados.

O acesso aos conteúdos também ocorre de maneira interativa, por meio do QR Code inserido nas primeiras páginas da obra, que direciona o usuário para a plataforma JuruáDocs, a partir da qual o leitor/ assinante pode ter acesso a: a) excertos de obras integrantes do acervo da Juruá Editora, assim como a artigos científicos - também abertos à participação colaborativa de toda a comunidade jurídica; b) íntegra dos principais entendimentos jurisprudenciais, de acordo com seu caráter vinculante ou não, destacados os precedentes relevantes, súmulas e enunciados; c) seção de “notas pessoais”, que oportuniza ao usuário tecer e armazenar suas próprias considerações a respeito do tema tratado no artigo em leitura; d) áudios e podcast dos autores, notícias, newsletters e muito mais.

Trata-se, portanto, de uma obra viva, em constante e permanente atualização (para assinantes).

Este é o nosso compromisso para com o usuário: oferecer um produto que acompanhe as novidades legislativas e jurisprudenciais.

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