Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213, de 24 de julho de 1991

Esta obra que ora se apresenta ao público é uma ferramenta jurídica, muito mais do que um singelo livro.

Este novo instrumento foi concebido pela equipe da Juruá Editora com o objetivo de disponibilizar aos operadores do direito, de modo organizado e fácil, funcionalidades e facilidades na temática previdenciária, seja ele juiz, advogado, procurador, promotor, defensor público, pesquisador, ou seja, oferecer subsídios atualizados e consistentes para uma atuação prática assertiva, otimizada, eficiente e eficaz, indispensável, sobretudo adaptada às características da Era Digital.

A versão impressa destaca-se pela forma objetiva, elucidativa e de viés pragmático com que os dispositivos legais são comentados, bem como pela ênfase dada à jurisprudência.

A versão digital, liberada gratuitamente até 30/09/2021, compõe-se, além dos comentários constantes da obra impressa: a) de seção de "notas de doutrina", a partir da qual o leitor pode ter acesso a trechos de aprofundamento constantes de obras integrantes do enorme acervo da Juruá, assim como a artigos científicos catalogados e relacionados ao dispositivo normativo em comento e também abertos à participação colaborativa de toda a comunidade jurídica; b) de seção de "casuística", em que sistematizados os principais entendimentos jurisprudenciais atinentes ao dispositivo em comento, os quais são categorizados, ainda, de acordo com seu caráter vinculante ou não, destacados os precedentes relevantes, súmulas e enunciados; c) de uma seção de "notas pessoais", que oportuniza ao usuário tecer e armazenar suas próprias considerações a respeito do tema tratado no artigo em leitura, bem como quaisquer notas ou lembretes relacionados com o artigo comentado.

Cabe dizer, igualmente, que a obra digital é viva, isto é, estará em constante e permanente atualização, seja em relação às inovações legislativas, seja em relação às atualizações jurisprudenciais, disponibilizando estas informações de forma sistemática e direta.