Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Comentários A Lei De Ação Civil Pública, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
A ação civil pública tornou-se o mais relevante modo de defesa de direitos fundamentais (individuais, coletivos e difusos).
Originalmente promulgada em 1985, hoje é o principal meio de que o Ministério Público, lado a lado com instituições públicas e associações privadas, dispõem para atuação fora do âmbito penal.
Todas as mais importantes demandas contemporâneas - Operação Lava Jato, poupança bancária e planos econômicos, direito à saúde, concessões de serviços públicos, parcerias público-privadas, etc. - são objeto de ações civis públicas.
Diante deste cenário, o livro analisa todos os precedentes dos tribunais superiores (STF e STJ), além da jurisprudência dos tribunais federais e estaduais.
A intensa pesquisa desenvolveu-se também quanto à aplicação da Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e sua abrangência no Direito Público.
Todos os desafios são enfrentados e as mais modernas soluções apresentadas de forma prática e didática.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Comentários A Lei De Ação Civil Pública |
| Autor(es) | Egon Bockmann Moreira, Andreia Cristina Bagatin, Marcella Pereira Ferraro Sergio Cruz Arenhart |
| ISBN | 9788553219568 |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Quantidade de páginas | 768 páginas |
| Publicado em | 7 de Novembro de 2019 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
PDF de referência desta página
Geramos um PDF com as informações desta página para consulta e compartilhamento: ficha técnica, contexto editorial disponível e links de referência.
Esse arquivo não substitui a obra original e não contém o conteúdo integral do livro.
Onde comprar a versão física deste livro? Qual é o preço?
Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que a loja mais recomendada para a compra do livro Comentários A Lei De Ação Civil Pública é da loja da Amazon.
A Amazon tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele vai chegar na sua casa com todo o carinho e qualidade.
De qualquer forma, você pode consultar o preço do livro nas outras lojas parceiras.
| Loja | Preço | |
|---|---|---|
⭐ Loja Recomendada |
⭐ Loja Recomendada | Verificar preço |
|
Loja parceira | Verificar preço |
|
Loja parceira | Verificar preço |
Leitura online oficial
Algumas lojas e editoras oferecem amostras, prévias ou visualizações oficiais para leitura online. Para o livro Comentários A Lei De Ação Civil Pública, o acesso depende das permissões e da disponibilidade liberadas pelo parceiro.
Para evitar erros de permissão na página, abrimos essa consulta diretamente no ambiente oficial da Amazon.
Nota editorial
Esta página reúne metadados públicos do livro, material editorial disponível e links de referência para ajudar o leitor a identificar a obra correta.
Não hospedamos o conteúdo integral do livro e não distribuímos cópias para download. Quando existir visualização oficial oferecida pela loja ou editora, o acesso acontece exclusivamente no ambiente do parceiro.