Coisa Julgada - A Questão em Torno de sua Desconsideração

A presente obra é fruto da dissertação de mestrado defendida perante banca composta pelos professores doutores Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Marco Antônio dos Santos Rodrigues e Rogério José Bento Soares do Nascimento, tendo obtido grau máximo e aprovada por unanimidade.

Agora o autor tem o prazer de publicar o material pela insigne Juruá Editora.

O objetivo do livro é investigar o relevante instituto da coisa julgada, com enfoque nos instrumentos processuais aptos a desconstituir a imutabilidade que lhe é inerente, especialmente quanto ao fenômeno que se convencionou chamar de “relativização da coisa julgada”.

Para tanto, são abordadas a relação de instrumentalidade da coisa julgada com a garantia de segurança jurídica e o Estado de Direito, bem como a evolução histórica da coisa julgada.

Além destes tópicos, a obra oferece o estudo das principais características da coisa julgada, de modo a formar a base teórica necessária para o enfrentamento da questão central a respeito da viabilidade de desconsideração da coisa julgada legitimamente formada, seja mediante instrumentos expressamente previstos ou por meios atípicos.