Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Coleção Saraiva de Legislação, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Data de fechamento da obra: 14-1-2020A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor
A obra é composta pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990), dispositivos da Constituição Federal, legislação complementar abrangente sobre a matéria, acompanhada de notas que relacionam os diplomas entre si e de índices facilitadores de pesquisa
Destaques desta edição:Data de fechamento: 14-1-2020• Liberdade Econômica e Garantias de Livre Mercado (Lei n. 13.874, de 20-9-2019)• Liberdade Econômica – regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto n. 10.178, de 18-12-2019)• Procedimento de comunicação da nocividade ou periculosidade de produtos e serviços após sua colocação no mercado de consumo (Portaria n. 618, de 1.º-7-2019)
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Coleção Saraiva de Legislação |
| Autor(es) | Editora Saraiva |
| ISBN | 9788553613496 |
| Editora | Saraiva Jur |
| Quantidade de páginas | 368 páginas |
| Publicado em | 12 de Março de 2020 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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Nota editorial
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