Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Código de Processo Penal 2020 - Mini, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941
Atualizado até a Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (PACOTE ANTICRIMES), e o DOU de 17 de janeiro de 2020
Inclui:Lei de Execução Penal;Legislação complementar;ADIN nº 2.797 e ADIN nº 2.860;Resoluções do CNJ;Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;Temas com Repercussão Geral do STF;Súmulas do STJ;Temas Repetitivos do STJ;Índice remissivo;Notas remissivas.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Código de Processo Penal 2020 - Mini |
| Autor(es) | Não informado |
| ISBN | 9788552100973 |
| Editora | Edipro |
| Quantidade de páginas | 352 páginas |
| Publicado em | 2 de Fevereiro de 2020 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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Nota editorial
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