Código de Processo Civil Anotado
O livro "Código de Processo Civil Anotado" foi escrito por THEODORO Jr., Humberto e tem 1744 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental
Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais novos realmente foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados.
Em grande proporção, todavia, a sistemática do CPC de 1973 e a orientação jurisprudencial traçada firmemente pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo atual CPC restaram prestigiadas
Esta 24ª edição do Código de Processo Civil Anotado conserva os precedentes pretorianos lavrados sob a égide da legislação anterior, que se mostram úteis e consentâneos com a nova lei, bem como as referências doutrinárias esclarecedoras da evolução normativa ocorrida.
Além disso, compila vários arestos pronunciados sob a vigência do CPC de 2015 e farta indicação bibliográfica recentíssima, de modo a evidenciar como estão sendo formadas e consolidadas a interpretação e a aplicação do regime inovador do Estatuto atual.
Um aspecto inovador dessa nova edição consistiu na ampliação dos Breves Comentários aos artigos, para orientar a compreensão e a aplicação da jurisprudência volumosamente compilada
Observaram-se, finalmente, as alterações da Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), que, ao modificar o direito material, produziram reflexos significativos no âmbito de procedimentos civis, como a desconsideração da personalidade jurídica e as revisões judiciais de negócios jurídicos e da Lei 14.112/2020, que alterou a Lei de Falências e Recuperação Judicial.?
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Código de Processo Civil Anotado |
| Autor(es) | THEODORO Jr., Humberto |
| ISBN | 9786559640584 |
| Editora | Editora Forense |
| Quantidade de páginas | 1744 páginas |
| Publicado em | 26 de Maio de 2021 |
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Livro Código de Processo Civil Anotado em PDF
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