Código Penal Comentado

Este livro é fruto da reunião de valorosos estudiosos do Direito, em louvável mescla de experientes profissionais e promissores jovens, todos a demonstrar, nos seus escritos, os seus méritos reunindo um significativo número de profissionais com espaço para jovens talentosos, estimulando-os aos estudos e ao crescimento profissional.

Comentar o Código Penal brasileiro nos anos 1940 a 1970 é tarefa que pouco tem a ver com igual iniciativa em 2021.

Sem tirar, em absoluto, o mérito dos grandes criminalistas do passado.

O Código contemporâneo apresenta-se com complexidade muito maior.

Os anseios e reivindicações são outros, a população aumentou e passou a viver nos grandes centros, a tecnologia passou a fazer parte de nossas vidas, a mulher passou a ocupar espaços profissionais, a família, costumes, conceitos sofreram mudanças.

(..) Pois bem, neste contexto histórico, pleno o Código de dispositivos penais novos e adequados aos tempos atuais, dificilmente se encontrará alguém habilitado a comentá-lo sozinho, seja pelas dificuldades de conhecer temas tão distintos, (..) seja pela simples falta de tempo que atormenta os habitantes deste século, tempo este que não se tornou maior com o isolamento forçado pela COVID-19.

Ademais, agora os tipos penais são em maior número e mais complexos.

Fiel a esta nova realidade, a organizadora da obra dividiu-a entre um número maior de pessoas, valendo-se da experiência acadêmica ou profissional de cada um ao fazer a sua parte.

(..) Em última análise, o presente estudo é um regalo a todos que se interessam pela matéria.

Vladimir Passos de Freitas Professor doutor de Direito Ambiental e de Direito Constitucional à Segurança Pública do Programa de Pós-graduação (mestrado-doutorado) da PUCPR.

Desembargador Federal aposentado, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª.

Região.

Ex-Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Promotor de Justiça nos Estados do Paraná e São Paulo.

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