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Código de ética e disciplina da OAB e Estatuto da Advocacia: anotados e comparados: 5ª edição - 2019

O livro "Código de ética e disciplina da OAB e Estatuto da Advocacia: anotados e comparados: 5ª edição - 2019" foi escrito por Trigueiros, Arthur e tem 128 páginas para você aproveitar.

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Sinopse, Resumo ou descrição

Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de 1995

Na 4ª edição, a obra foi revisada, atualizada e ampliada conforme o Provimento 176, de 27/06/2017, editado pelo Conselho Federal da OAB, que regulamentou o processo disciplinar eletrônico no âmbito da OAB

Trata-se – o Novo Código de Ética – de diploma que modernizou os dispositivos do “antigo” Código, adaptando-os à realidade atual, sem prejuízo de tratar de temas com pouca análise até então, como, por exemplo, o da Advocacia Pública e do regime ético dos advogados públicos

Para além de simplesmente trazermos o texto do Novo Código de Ética, cuidamos, em verdade, de condensar, em uma só obra, os principais diplomas normativos que regem a Ética Profissional do advogado, a saber: o Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994 – EAOAB), o Código de Ética e Disciplina (CED) e o Regulamento Geral

Contudo, diante do novel diploma editado pelo Conselho Federal da OAB, fizemos um capítulo próprio (Capítulo 1) contemplando um “Quadro Comparativo” entre os textos do “antigo” e “novo” Código de Ética e Disciplina, facilitando, com isso, a análise das principais alterações e novidades incorporadas às regras de deontologia dos inscritos na OAB

Além disso, incluímos diversas notas remissivas nos textos do EAOAB, CED e Regulamento Geral, promovendo, com isso, uma inter-relação entre os diplomas normativos, facilitando, assim, a consulta ao leitor

Conseguimos alcançar o resultado almejado: permitir que os advogados, estudantes de direito e candidatos ao Exame de Ordem a levem consigo em qualquer lugar, aliando praticidade e eficiência no estudo da Ética Profissional

Nesta 5ª edição, a obra foi revisada, atualizada e ampliada conforme novos Provimentos do Conselho Federal da OAB, com destaque para os seguintes: (i) Provimento 179/2018, que instituiu e regulamentou o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas (RNVP); (ii) Provimentos 182 e 184, ambos de 2018, editados pelo CFOAB, tratando da regulamentação do Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), instituído pela Lei 13.688, de 3 de julho de 2018, que alterou dispositivos do Estatuto da OAB

Também atualizamos dispositivos do EAOAB, alterados pela precitada Lei 13.688/2018, bem como diversos artigos do Regulamento Geral da OAB, modificado por Resoluções do CFOAB no tocante a temas como desagravo público e eleições.

Enfim, esperamos contribuir e facilitar os estudos da disciplina que, sem sombra de dúvida, é das mais relevantes no dia a dia do advogado e, é claro, dos candidatos ao Exame de Ordem.

Ficha Técnica do Livro

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloCódigo de ética e disciplina da OAB e Estatuto da Advocacia: anotados e comparados: 5ª edição - 2019
Autor(es)Trigueiros, Arthur
ISBN9788582423417
EditoraEditora Foco
Quantidade de páginas128 páginas
Publicado em31 de Dezembro de 2018
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Livro Código de ética e disciplina da OAB e Estatuto da Advocacia: anotados e comparados: 5ª edição - 2019 em PDF

Um arquivo PDF é um documento portátil que pode ser aberto em qualquer plataforma sem que perca suas características originais. Ele é usado muitas vezes para a troca de documentos de texto (como livros, revistas, jornais) e é amplamente difundido na internet.

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