Clt - Comentários A Consolidação Das Leis Trabalhistas - 47ª edição 2023

O livro "Clt - Comentários A Consolidação Das Leis Trabalhistas - 47ª edição 2023" foi escrito por Carrion, Valentin e tem 1296 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais.

O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes.

Esta nova edição tem em seu bojo os devidos comentários às seguintes leis: L. 14.431/22, que ampliou o crédito consignado para trabalhador celetista; L. 14.438/22, que insere à CLT o art.

29-A, o qual altera a multa pela falta de registro; L. 14.442/22, que altera a CLT, nos arts.

62 e 75-B em diante, sobre o teletrabalho; L. 14.457/22, que autoriza o empregador participante do Programa Empresa Cidadã a substituir o período de prorrogação da licença-maternidade pela redução de jornada de trabalho em 50% pelo período de 120 dias, tanto para o empregado quanto para a empregada.

Além disso, esta nova edição contempla as recentes decisões do STF.

A obra segue sempre atualizada com a Jurisprudência e as recentes decisões dos Tribunais.

Data de fechamento da edição: 27-1-2023.

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Ficha técnica

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TítuloClt - Comentários A Consolidação Das Leis Trabalhistas - 47ª edição 2023
Autor(es)Carrion, Valentin
ISBN9786553625297
EditoraSaraiva Jur
Quantidade de páginas1296 páginas
Publicado em1 de Abril de 2023
Amostra na lojaA consulta abre no site da loja parceira.

Onde comprar

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