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Resumo e análise
A presente obra, intitulada “Os caminhos e descaminhos do devido processo legal”, é uma coletânea de reflexões perspicazes de juristas brasileiros e estrangeiros, comprometidas, de maneira uníssona, explícita ou implicitamente, com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável no 16 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Esta, sem dúvida, é a busca que move os autores e que consiste, segundo o indigitado objetivo, em: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes responsáveis e inclusivas a todos os níveis”.
Um elemento comum, extraído de cada um dos capítulos que compõem a obra, é, justamente, o empenho voltado ao aperfeiçoamento de instituições e institutos jurídicos, no Brasil e ao redor do mundo, estremecidas pela dura realidade imposta pelo cotidiano, sobretudo em tempos difíceis, como o da pandemia do coronavírus.
Em todo e qualquer tempo, o devido processo legal é, sem dúvidas, o bastião dos direitos e garantias fundamentais; uma conquista civilizatória e abrigo de princípios, garantias e regras que, em suas crises e dramas hermenêuticos, sempre retornam ao devido processo legal, para um novo começo, uma nova leitura, um novo sentido.
Entre a planície e o abismo, o devido processo legal se equilibra, ao longo dos tempos, para, ao fim e ao cabo, servir de amálgama das inquietações e da rouquidão que afligem os espíritos democráticos, diante dos descaminhos do Estado e da jurisprudência.
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Ficha técnica
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| Título | Os Caminhos e Descaminhos do Devido Processo Legal: na Visão da Doutrina Estrangeira e Brasileira |
| Autor(es) | Não informado |
| ISBN | 9786555894592 |
| Editora | Editora D'Plácido |
| Quantidade de páginas | 530 páginas |
| Publicado em | 2 de Setembro de 2022 |
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Onde comprar
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