Os Caminhos e Descaminhos do Devido Processo Legal: na Visão da Doutrina Estrangeira e Brasileira

A presente obra, intitulada “Os caminhos e descaminhos do devido processo legal”, é uma coletânea de reflexões perspicazes de juristas brasileiros e estrangeiros, comprometidas, de maneira uníssona, explícita ou implicitamente, com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável no 16 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Esta, sem dúvida, é a busca que move os autores e que consiste, segundo o indigitado objetivo, em: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes responsáveis e inclusivas a todos os níveis”.

Um elemento comum, extraído de cada um dos capítulos que compõem a obra, é, justamente, o empenho voltado ao aperfeiçoamento de instituições e institutos jurídicos, no Brasil e ao redor do mundo, estremecidas pela dura realidade imposta pelo cotidiano, sobretudo em tempos difíceis, como o da pandemia do coronavírus.

Em todo e qualquer tempo, o devido processo legal é, sem dúvidas, o bastião dos direitos e garantias fundamentais; uma conquista civilizatória e abrigo de princípios, garantias e regras que, em suas crises e dramas hermenêuticos, sempre retornam ao devido processo legal, para um novo começo, uma nova leitura, um novo sentido.

Entre a planície e o abismo, o devido processo legal se equilibra, ao longo dos tempos, para, ao fim e ao cabo, servir de amálgama das inquietações e da rouquidão que afligem os espíritos democráticos, diante dos descaminhos do Estado e da jurisprudência.

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