Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Cabotagem Brasileira: BR do Mar Preço de combustível, competição e multimodalismo no Projeto de Lei nº 4.199/2020, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
No livro, o(a) leitor(a) poderá compreender conteúdos e proposições importantes que foram objeto de discussão a partir do PL nº 4.199/2020, o qual se transformou na Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, que institui o BR do Mar. A obra está dividida em quatro capítulos.
O Capítulo 1 propõe uma teoria geral da cabotagem, por meio da introdução ao tema, dos conceitos relevantes e da sustentabilidade.
O Capítulo 2 discorre sobre o marco regulatório setorial, com ênfase nos principais aspectos do Projeto de Lei nº 4.199/2020, que foi convertido no BR do Mar. O Capítulo 3 aborda os obstáculos ao desenvolvimento da cabotagem brasileira, com ênfase nos Achados 3, 4 e 5 do Relatório de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas da União, quais sejam, (i) o preço do combustível dos navios, (ii) o fomento à competição e (iii) o incentivo ao multimodalismo.
O Capítulo 4 discorre sobre as possibilidades de uma matriz de transportes via cabotagem, com uma proposta de regulamentação dos temas dos achados analisados.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Cabotagem Brasileira: BR do Mar Preço de combustível, competição e multimodalismo no Projeto de Lei nº 4.199/2020 |
| Autor(es) | Mara Müller, Sabine |
| ISBN | 9786555184297 |
| Editora | Fórum |
| Quantidade de páginas | 268 páginas |
| Publicado em | 28 de Agosto de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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