Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Os Bens Públicos e o Registro de Imóveis - Coleção Direito Imobiliário - Vol 6 2º Edição, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
O trabalho apresenta de forma aprofundada como.
Os.
Bens.
Públicos devem ser tratados no âmbito registral, com enfoque pelos Direitos Civil, Administrativo e Registral imobiliário.os.
Principais.
Aspectos.
Dos.
Bens.
Públicos.
Apresenta.
O. Regime.
Jurídico.
Geral aplicável aos imóveis do patrimônio público e delineia o procedimento de abertura de matrículas.
Dos.
Bens.
Públicos.
No.
Registro.
De.
Imóveis.
Aborda,.
Ainda,.
Temas.
Como terras.
Indígenas.
E. De.
Comunidades.
Remanescentes.
De.
Quilombolas,.
Concessão.
De.
Direito.
Real.
De.
Uso,.
Imissão.
Provisória.
Na.
Posse.
E. Vias.
Públicas.
Ao.
Tratar.
Do.
Tombamento,.
Aborda.
Tema.
Referente ao interesse público sobre o bem particular.
Por fim, apresenta, de modo amplo, o regime registral imobiliário dos terrenos de marinha.
O conteúdo é pensado da perspectiva do registrador imobiliário.
A análise dos institutos, embora abordados em uma visão ampla e que perpassa os diversos ramos do Direito, tem por objetivo final responder às questões sobre a possibilidade de realização dos atos pretendidos junto ao Registro de Imóveis e o procedimento a ser adotado para a realização dos atos registrais imobiliários.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Os Bens Públicos e o Registro de Imóveis - Coleção Direito Imobiliário - Vol 6 2º Edição |
| Autor(es) | Varios Autores |
| ISBN | 9786559912421 |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Quantidade de páginas | 272 páginas |
| Publicado em | 27 de Abril de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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