Atualidades Em Direito Societário E Mercado De Capitais - Vol. Iv - 2019

1. Alguns aspectos societários do plano de recuperação judicial da OI S.A.

2. Conflito de Interesses em Assembleias – A Exegese Do Artigo 115 da Lei das S.A.

3. Fundos de Investimentos: a possibilidade de manutenção em carteira de ativos em decorrência de excussão de garantia ou negociação de interesse dos cotistas 4.

Breve análise dos institutos de Spoofing e Layering enquanto práticas de manipulação de mercado 5.

Responsabilidade do gestor de Fundos de Investimento em Participações (FIPs): alguns parâmetros 6.

Processos administrativos sancionadores no BC e na CVM – Novo Regime Punitivo 7. A Efetividade da Ação de Responsabilidade de Sociedade Controladora 8.

Negócios coletivos de investimento e a questão do Empreendimento Comum em negócios de investimento em ativos digitais 9.

Uma Visão de Futuro para Adoção de Smart Contracts em M&A 10.

Criptoativos, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo: perspectivas regulatórias.

11. Aspectos práticos dos Contratos Associativos: um olhar na experiência concorrencial brasileira 12.

Responsabilidade do agente fiduciário 13.

A finalidade dos mecanismos de defesa contra a aquisição hostil de controle no Brasil: uma análise à luz da regulação da CVM 14.

Desafios societários em face de uma economia digital e do compartilhamento – limites e possibilidades do objeto social em empresas privadas e estatais.

15. Os Fundos de Investimento na Lei de Liberdade Econômica 16.

A problemática do cumprimento de obrigação em acordo de acionistas 17.

Breves notas sobre a responsabilidade do coordenador líder de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários 18.

A relevância da tokenização no mercado de capitais e os recentes exemplos de Apple, Google e Facebook 19.

A Decisão do Colegiado da CVM sobre Multipropriedade e Contratos de Investimento Coletivo 20.

Recuperação Judicial do Produtos Rural Individual: Separando o Joio do Trigo 21.

Cláusulas de Proteção à Dispersão Acionária – Brazilian Poison Pill 22.

Comentários ao Direito de Voto das Ações Ordinárias e à Limitação do Número de Votos do Art. 110 23.

Arbitragem e Mediação como Instrumentos Facilitadores dos Negócios Empresariais 24.

Exclusão de Sócio na Limitada: será mesmo necessário haver previsão contratual?

25. Conselho Fiscal e o Fórum de Eleição de seus Membros 26.

Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – O arcabouço regulatório construído para minimizar o risco de fraude e prestadores de serviço como gatekeepers na indústria de FIDCs 27.

Estruturas jurídicas para captação de recursos no mercado de hotelaria 28.

Lavagem de Capitais e Criptomoedas: Marcos da Revolução Financeira e Ilicitude Penal 29.

A Nova Lei da Liberdade Econômica 30.

Atualidades sobre o Direito Administrativo Sancionador aplicado nos domínios do Mercado de Valores Mobiliários 31.

Reflexões sobre a contribuição societária em serviços 32.

Mútuo Conversível como Ferramenta de Investimento 33.

O abuso do Direito de Retirada na Sociedade Limitada por descumprimento do dever de colaboração do sócio 34.

STOs – Security Token Off erings: DLTs, Regulação e Novas Formas de Financiamento.