Atual Judiciário: Ativismo ou Atitude

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Esta obra procura analisar a atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito contemporâneo e identificar o que seria ativismo judicial e o que se apresentaria como atitude devida a esse Poder, em cumprimento ao sistema de freios e contrapesos típico daquele modelo de Estado.

Para tanto, são abordadas questões que variam desde a amplitude de tópicos teóricos (como neoconstitucionalismo e democracia deliberativa), passando por pontos mais concretos (como discricionariedade judicial e justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais) até chegar a temas mais específicos (como a garantia judicial do direito ao mínimo existencial e a judicialização do direito à saúde no Brasil).

Com a contribuição de diversos autores brasileiros e estrangeiros, a multiplicidade de enfoques à matéria permite sua abordagem ampla e consistente.

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Ficha Técnica do Livro

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TítuloAtual Judiciário: Ativismo ou Atitude
Autor(es)Toledo, Cláudia
ISBN9786555182705
EditoraFórum
Quantidade de páginas510 páginas
Publicado em30 de Janeiro de 2022
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