Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Ativismo Judicial e Consequencialismo - A Questão da Modulação da Eficácia Decisória de Inconstitucionalidade, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Este livro aborda a problemática do uso de fundamentos consequencialistas para justificar a modulação da eficácia temporal da decisão definitiva de inconstitucionalidade, prolatada no âmbito do controle abstrato pela Suprema Corte brasileira (STF) e pelo Tribunal Constitucional de Portugal.
São aferidas as espécies de eficácia temporal da decisão de inconstitucionalidade introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro e no português, efetuando-se o devido cotejo.
Busca-se investigar se existe adequação jurídica na aplicação de justificativas tidas como consequencialismo para se permitir decisões ativistas, que mantêm normas, já reconhecidas definitivamente como inconstitucionais, em vigor por certo tempo.
Cuida-se de uma análise crítica do ativismo judicial sob viés inédito e que interessa a acadêmicos de graduação e pós-graduação e a profissionais que lidam com o direito constitucional e sua interpretação.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Ativismo Judicial e Consequencialismo - A Questão da Modulação da Eficácia Decisória de Inconstitucionalidade |
| Autor(es) | João Conrado Blum Júnior |
| ISBN | 9786526304952 |
| Editora | Juruá Editora |
| Quantidade de páginas | 148 páginas |
| Publicado em | 18 de Maio de 2023 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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Nota editorial
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